Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto ao Secretaria de Infraestrutura-PI/FUNASA, a área destinada a implantação de módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de água, casa de bomba e chafariz onde esta localizado a Unidade Escolar João Alves de Almeida na localidade Gado Apartado, deste município, com uma área de 896 m².
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.