Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 30/04/2008.
Dispõe sobre a Situação de Emergência no Município de São José do Divino-Pi e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado do dia 19/03/2008, em virtude do dia do Padroeiro São José.
Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa COMDEC e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI EM 5.471.403,72 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. (LOA-2008)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE AÇAO, NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE GOVERNO DA LEI N° 93 DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE ESTABELECE E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2007, NO PLANO PLURIANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/P I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM ESCOLA DO CAMPO.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 18 e feriado do dia 19 de setembro de 2007, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 16/07/2007.
Estabelece a função e convoca a III Conferencia Municipal Integrada de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008. (LDO 2008)
Declara e situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em todo o município de São José do Divino-PI, afetada pela estiagem.
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto a FUNASA, a área destinada a implantação de Sistema de Abastecimento d'água.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.105.120,73 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL E CENTO E VINTE REAIS E SETENTAS E TRÊS CENTAVOS) DESTINADO À OPERACIONAUZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO
Dispõe sobre a realização da IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São José do Divino, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-Pl, em 30/04/2007.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado do dia 19/03/2007, em virtude do dia do Padroeiro São José.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 28/04/2008