Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DEFINE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Dispõe sobre o Pagamento de Diária a Servidor que se afastar da sede para cobrir despesas de viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado do dia 19/03/2009, em virtude do dia do Padroeiro São José
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José do Divino - Piauí, e da outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão ao Poder Judiciário Estadual de Servidor Público do Município de São José do Divino.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM RS 6.351.132,01 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 (LOA 2009)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2006/2009 CONSTANTE DA LEI N.° 092/2005 DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2005
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Prorroga efeitos do Sistema de Registro de Preços do Município de São José do Divino/PI, considerando a necessidade de manter atividades de natureza contínua, até que se conclua licitações em planejamento.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 18 e feriado do dia 19 de setembro de 2008, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009. (LDO-2009)
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 23/06/2008.
INSTITUI A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Dispõe sobre o feriado do dia 13/05/2008, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de Nossa Senhora de Fátima.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INTERDITAR A AV. MANOEL DIVINO E A RUA TENENTE CLARÍNDO NOS PERÍODOS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 03/05 A 13/05 E DO GLORIOSO SÃO JOSÉ DE 09/09 A 19/09 E AOS DOMINGOS DURANTE AS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 07/04/2009