Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece Normas para o Atendimento do Art. 8°. e Art. 13 da LRF e dá outras Providência
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI em 31/12/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o orçamento plurianual de aplicação para os exercício de 2010 a 2013 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 6.668.689,14(SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 (LOA-2010)
Dispõe sobre a Padronização da Frota de Veículos do Poder Executivo Municipal.
Declara de Utilidade Pública para fins de comprovação junto ao DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), a área destinada a implantação de Sistema de Abastecimento d"água.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA AVANÇADA EM SAÚDE, DE JOANA BATISTA DE CERQUEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
“Julga as contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, Piauí, exercício 2005”.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI em 16/07/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N°. 114 DE 01/07/2008 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN1ÁRIAS-LDO/2009, INSERIR METAS PRIORITÁRIAS NA LEI N°. 092 DE 12/12/02005, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a função e convoca a IV Conferencia Municipal Integrada de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a realização da V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São José do Divino, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Dispõe sobre o feriado do dia 13/05/2009, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de Nossa Senhora de Fátima."
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Gonçalo Rodrigues Magalhães, e da outras providencias.
Dispõe sobre o feriado do dia 29/04/2009, em virtude do Aniversário de Emancipação Política e Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 30/04/2009.
Dispõe sobre a Situação de Emergência no Município de São José do Divino-Pi e dá outras providências
Institui Preços Públicos, fixa os seus Valores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 04/01/2010