Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o feriado do dia 13/05/2011, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de Nossa Senhora de Fátima.
Dispõe sobre o Feriado do dia 29/04/2011, em virtude do Aniversário de Emancipação Política do município de São José do Divino-PI.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62 / 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Grupo Intersetorial - GTI do Programa Saúde na Escola do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2010 e, dá outras providências.
"ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. (ALTERA PPA 2010-2013)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 7.731.554,76(SETE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 (LOA-2011)
Declara Ponto Facultativo e Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2010 (Dia do Servidor Público), para 01 de novembro 2010.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o Decreto 022, de 10/03/2010 que Declara em Situação Anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em todo o território do município de Município de São José do Divino-Pi, afetado pela Estiagem 2009/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 16/07/2010".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011. (LDO-2010)
Prorroga o Decreto 022, de 10/03/2010 que Declara em Situação Anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em todo o território do município de Município de São José do Divino-Pi, afetado pela Estiagem 2009/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Feriado do dia 29/04/2010, em virtude do Aniversário de Emancipação Política e, Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 30/04/2010.
ACRESCENTA O ART. 41-A, NA SUBSEÇÃO I, DA SEÇÃO II, DA LEI N°. 130/2009 DE 30/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a opção do Município de São José do Divino-PI, pelo Regime Especial de Pagamento de Precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional n°. 062/2009.
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Ex-Prefeito de São José do Divino, FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO e da outras providências.
Dispõe sobre o Enquadramento dos Professores no Plano de Carreira do Magistério do Município de São José do Divino e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 12/05/2011