Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CELEBRAR CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, TENDO COMO INTERVENIENTE A AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AREPI, COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA COM A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A AGESPISA.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 121 , DE 06 DE ABRIL DE 2009.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março de 2012, em virtude do dia do Padroeiro São José.
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 30/04/2012.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO(PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O INGRESSO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS - CITCOCAIS, ASSINADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DODIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Declara Ponto Facultativo e Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2011 (Dia do Servidor Público), para 14 de novembro 2011.
Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São José do Divino-PI.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 121, DE 06 DE ABRIL DE 2009, COM A FINALIDADE DE ATENDER EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO QUE CONCERNE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 7.702.335,95(SETE MILHÕES, SETECENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012.
Dispõe sobre a prorrogação da Data de Vencimento do IPTU 2011 para 30/11/2011.
Dispõe sobre o feriado do dia 19 de setembro de 2011, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRA» PROVIDÊNCIAS (LDO-2012)
Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de São José do Divino-PI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 17/04/2012