Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre o Feriado do dia 29/04/2010, em virtude do Aniversário de Emancipação Política e, Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 30/04/2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.