Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Decreto Municipal nº 1, de 29 de janeiro de 2004
Dispõe sobre o estado de calamidade pública no Município de São José do Divino-PI e dá outras providencias.
- Data
- 29 de janeiro de 2004
- Número
- 1
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- estado de calamidade pública
- município
- são josé do divino-pi.