Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REALIZA A PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, ESTADO DO PIAUÍ.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2018
Dispõe sobre a fixação de décimo terceiro subsídio para os vereadores do município de São José do Divino
ACRESCENTA O ARTIGO 189-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração da lei complementar 169/2013, promovendo a extinção e fusão de secretarias municipais
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de São José do Divino-Piauí e da outras providências.
Atribui denominação às ruas projetadas 10 e 11, situadas no bairro batoque em São José do Divino-PI.
Autoriza o município de São José do Divino a firmar convênio com entidades não governamentais sem fins lucrativos, no âmbito do programa minha casa minha vida.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27/11/2017 ATÉ ÀS 13 HORAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 16/04/2018