Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 214, de 15 de março de 2019Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.