Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2019
Autoria: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 187, de 31 de março de 2016Dispõe sobre o plano de carreira do magistério do município de são José do Divino, estado do Piauí e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 204, de 09 de março de 2018Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.