Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério do município de são José do Divino, estado do Piauí e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2016
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 130, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 178, de 17 de março de 2015Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 192, de 13 de março de 2017Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 214, de 15 de março de 2019Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 164, de 10 de maio de 2019Realiza a promoção dos professores da rede municipal
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 167, de 22 de julho de 2019Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 226, de 06 de março de 2020Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 3, de 13 de janeiro de 2022Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 13, de 10 de março de 2022Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 267, de 14 de março de 2022Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 30, de 01 de julho de 2022Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 291, de 24 de fevereiro de 2023Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 3, de 08 de janeiro de 2024Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 315, de 05 de março de 2024Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.