Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2017
Autoria: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 167, de 26 de dezembro de 2013Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 212, de 19 de dezembro de 2018Dispõe sobre a revisão do exercício de 2019 do plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 225, de 18 de dezembro de 2019Dispõe sobre a revisão do Exercício de 2020 do Plano Plurianual 2018-2021,instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 234, de 04 de setembro de 2020Altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB.
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.
Norma correlata
Lei ordinária nº 239, de 22 de dezembro de 2020Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 252, de 23 de setembro de 2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na lei Orçamentaria do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 261, de 06 de dezembro de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.