Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2020
Autoria: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei ordinária nº 202, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 223, de 17 de dezembro de 2019Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 260, de 06 de dezembro de 2021Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.