Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2020
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2019
Autoria: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 213, de 19 de dezembro de 2018Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2019.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 239, de 22 de dezembro de 2020Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.