Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2018
Autoria: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 201, de 21 de dezembro de 2017Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 223, de 17 de dezembro de 2019Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2020
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.