Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2021
Autoria: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 202, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 273, de 08 de junho de 2022Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária de 2022, objetivando o incremento temporário dos blocos de financiamento dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial.
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do plano plurianual 2022-2025, instituído pela Lei municipal n°261, de 06 de Dezembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 322, de 12 de março de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São Jose do Divino-PI e dá outras providências."
Norma correlata
Lei ordinária nº 349, de 19 de novembro de 2024Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 351, de 19 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal N° 261, 06 de dezembro de 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.