Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São Jose do Divino-PI e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 261, de 06 de dezembro de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 300, de 20 de junho de 2023Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 311, de 06 de dezembro de 2023EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2024