Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2013
Autoria: EXECUTIVO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 174, de 30 de dezembro de 2014Dispõe sobre alteração do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 185, de 16 de dezembro de 2015Dispõe sobre a alteração do PPA 2014 a 2017.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 202, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.