Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino.
Atribui denominação a UBS (unidade básica de saúde), na localidade olaria, zona rural, no município de São José do Divino.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18/09/2018 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ.
ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura municipal de são José do Divino, PI, exercício financeiro de 2013.
ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO N°001/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação sem encargo através de assinatura de termo de doação, bens inservíveis da câmara municipal de São José do Divino, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Dispõe sobre autorização de confissão e parcelamento de dívida e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a lei federal 8.742/93.
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de São José do Divino-PI, para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias, em Plebiscitos e em Referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá nome a cemitérios, no município de São José do Divino.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 19/12/2018