Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 197, de 13 de julho de 2017Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 219, de 26 de junho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Redação dada pela Comissão de Justiça e redação em 19/06/2018, após Emenda 02/2018.