Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2019
Autoria: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 209, de 06 de julho de 2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 231, de 23 de junho de 2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2021 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 234, de 04 de setembro de 2020Altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.