Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Realiza a promoção dos professores da rede municipal
Define valores de ajuda de custo ao profissional médico de Programa Mais Médico no Município de São José do Divino-PI
Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal, contrato temporário, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, com CPF: ***.***.***-**, portador do RG n°*** SSP/PI, Registro CREA Nº 34999, conforme contrato nº 038/2019 junto a essa Prefeitura com vencimento em 10 de abril de 2020 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí- EMATER, até o dia 10 de abril de 2020.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho
Atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino
Altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI.
Declara Situação de Emergência nas áreas afetadas do Município de São José do Divino, Estado Piaui por inundação, conforme IN/MI n° 02/2016.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2020, da Câmara Municipal de São José do Divino.
Aprova suplementação de verba orçamentária para a rubrica 44.90.52.
Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o índice de reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2019 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Conferencia Final do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB, para o dia 13 de Fevereiro de 2019, na Casa D'eventos, localizada na Rua Cel. Nezinho, Centro S/N, São José do Divino às 8:00h.
"Homologa Resultado Final do Teste Seletivo n° 001/2019 realizado pelo Município de São José do Divino e dá outras providências."
"Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Publicas Municipais no ano de 2019."
"Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, Para Fins de Execução Orçamentaria do Município de São José do Divino, no Exercício Financeiro de 2019."
Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2019 do plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 10/05/2019
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026