Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Resolução 007/2017 de 18 de Dezembro e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 02/12/2019 até às 13 horas.
Dá nova redação ao §1° do Art. 19 da Lei 103, de 10 de Abril de 2007 e ao §4° do Art. 31 da Lei Complementar n°169, de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.
Altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 20/09/2019 em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de São José.
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Institui a comissão intersetorial para elaboração do plano municipal de atendimento socioeducativo, designa membros e dá outras providências.
Aprova, por ad referendum a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2020
Dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei Complementar N° 083/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier
Nomeia o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, Vinculado á Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de São José do Divino - PI e dá providências correlatas.
Prorroga o prazo de validade do Teste Seletivo n° 001/2018 realizado pelo Município de São José do Divino-PI
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente- FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências.
Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Altera a Lei n° 189, de 23 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo único da lei n°156/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2015
Aprova suplementação de verba orçamentária para as rubricas 33.90.30 e 33.90.39
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 11/12/2019