Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13/11/2017.
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS EM DECORRÊNCIA DA DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova, por ad referendum a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino, PI, para o exercício financeiro de 2018.
"REALIZA A PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL"
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÔES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18/09/2017 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÔES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ.
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2014.
Aprova remanejamento de verba orçamentária para a rubrica 44.90.52.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018
Dispõe sobre a execução dos hinos nacional e municipal em escolas públicas e privadas de nível fundamental e médio do município de São José do Divino.
Atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16/06/2017.”
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 002/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.”
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA O SERVIDOR QUE SE AFASTAR DA SEDE PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera a lei nº 160 de 20 de Maio de 2013
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 01/11/2017