Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Altera a lei nº 160 de 20 de Maio de 2013
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 160, de 24 de maio de 2013ALTERA A LEI N° 075, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUIU O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.