Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI N° 6.376, DE 05 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAR A COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS - PORTO PI AOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES.
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS E SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, AUTORIZA A EXCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUÍ DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ -CORESA/SUL-PI, ALETAR A ELI COMPLEMENTAR N°142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS DE PIO IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO DE PAIVA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLUCA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PRODUTORES DE ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A CEDER À COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-51 DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo VII da Lei n° 7.175 de 07 de janeiro de 2019 contendo o Demonstrativo dos Gastos Primários por Poder.
INSTITUI A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUANTO À SOLTURA DO AGRESSOR NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL OU DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, BEM COMO POR CONCESSÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO OU CUMPRIMENTO DE PENA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUESTÕES DE CONHECIMENTOS REGIONAIS NAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS DEMAIS PODERES E ÓRGÃOS INDEPENDENTES, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
INSTITUI O PANO PLURIANUAL - PPA - PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023.
ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DESENVOLVIDOS PELO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 53 e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.888 de 19 de agosto de 2009 para regulamentar a estrutura administrativa do Ministério Público de Contas.
DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, INCLUSIVE OS RESTAURANTES E ÓRGÃO PÚBLICOS, QUE IMPUSEREM RESTRIÇÕES RELATIVAS AOS TRAJES DE SEUS FREQUENTADORES, INFORMEM SUAS REGRAS DE VESTIMENTA POR MEIO DE PLACA OU BANNER PERFEITAMENTE VISÍVEL NAS ENTRADAS DESTINADAS AO PÚBLICO E DE AVISO OSTENSIVO NAS PÁGINAS PRINCIPAIS DOS SITES QUE MANTIVEREM E NAS MÍDIAS SOCIAIS QUE UTILIZAREM.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI N° 4.051, DE 21 DE MAIO DE 1986, A LEI N° 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A LEI N° 6.764, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E À CULTURA DO ESTUPRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA INCLUSÃO DA MULHER QUE SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO MERCADO DE TRABALHO, COM APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OU PROCESSO DE MEDIDA PROTETIVA.
CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ A CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DO FINANCIAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h10 · Norma mais recente da lista: 09/01/2020