Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REVISA OS VALORES DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL ESPERANTINENSE -ASESP.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO À INCLUSÃO SOCIAL - CENTRO COCAIS.
ALTERA O ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, E OS ART.3°,5° E 42 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 36, DE 09 DE JANEIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE TERRA VAQUEJADA, AO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILADÉLFIA.
ALTERA O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 6.308 DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2° DO ART. 4° DA LEI N° 5.711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO JUNTO À JUSTIÇA ITINERANTE.
Altera a Lei n° 5.425, que dispõe sobre a composição reformulada do Conselho de Administração do FERMOJUPI.
AUTORIZA A ADH-PI A EFETUAR O CANCELAMENTO E BAIXA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO SISTEMA GESTOR DE DADOS IMOBILIÁRIOS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA EXTINTA COHAB-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SHOTOKAN DO GURGUEIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE A COOPERATIVA DE TRABALHO EMPREENDEDOR E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS HABITANTES DO BAIRRO SATÉLITE -AHBS.
DISPÕE O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONESP, REVOGA A LEI N° 5.254, DE 5 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DISCIPLINA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, PREVÊ REGRAS DE TRANSIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO RODRIGO SÉRGIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. PAULO DE BARROS LYRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. OSMAR GASPARINI TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO RODRIGO SÉRGIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 27/12/2019