Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Altera a Lei n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PREVISTO NO ART. 7°, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O ESTADO DO PIAUÍ, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N°6.709, DE DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ÁGUAS SERVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA, NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA EM FAVOR DE EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA DA RECICLAGEM E DEFESA AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA AS CARREIRAS PERTENCENTES AO SERVIÇO PENITENCIÁRIO PREVISTAS NA LEI N° 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 16 A 23 DE NOVEMBRO DE 2019, EM VIAGEM OFICIAL AO A FRANÇA, ITÁLIA E ALEMANHA, INTEGRANDO A MISSÃO CONSÓRCIO GOVERNADORES DO NORDESTE.
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DIVA NINA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.726, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS MENINAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão José Wellington Barroso de Araújo Dias, para ausentar-se do país no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2019, em viagem oficial ao Vaticano - Roma, para participar da 1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 16/12/2019