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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 7.305, de 20 de dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE TERRA VAQUEJADA, AO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
20 de dezembro de 2019
Número
7305
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2019(abre em nova aba)

Apresentado em 20 de agosto de 2019

Autoria: Henrique Pires