Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE COMPANHIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO RENASCENÇA - AFAR, LOCALIZADA EM TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TALISMAN DE ARTES E CULTURA - ITAC.
CONFERE AO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, NO ESTADO DO PIAUÍ, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA MANDIOCULTURA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL BEIRA RIO JÚNIOR - ESFBRJ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA SINDICAL DE PESCADORES Z-43 DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLÔNIA DO PIAUÍ - APAE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SAGRADO PAI DE ARRUDA - ASPAJA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA MÚSICA EFICIENTE - ACAME.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA - PROAMEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PEPS E O SISTEMA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SEPS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE SUA RESPONSABILIDADE DE TÉCNICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS QUE POSSUEM EM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADE FÍSICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES, OU PREMIAÇÕES DE EVENTOS E/OU COMPETIÇÕES REALIZADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BERTOLÍNIA-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEDITA REIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL MULTIUSO TEATRO SARAIVA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TAQUARI - FUNTAQ.
DISPÕE QUE SEJA FACULTATIVO ÀS MILITARES GESTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, O USO DE UNIFORMES REGULAMENTARES PRÓPRIOS E QUE AS MESMAS SEJAM LOTADAS EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DESOBRIGADAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, DA REALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR (EFM) E DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF); BEM COMO ÀS MILITARES GESTANTES, ASSIM COMO ÀS ADOTANTES, GUARDIÃS LEGAIS E LACTANTES EM LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 13/03/2020