Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Assistência Judiciária do Município de Trindade.
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a Loja Maçônica “Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências
Cria e Estrutura a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000.
Cria o Conselho Tutelar do Município de Trindade.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas na Vila COHAB I.
Denomina o Pavilhão Esportivo “ LESSE LINS” e dá outras providências. ( Obra a ser realizada na Rua São Pedro, esquina com a Rua Prudente de Moraes ).
Abre Crédito Especial
Autoriza abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina a “Rua João Inácio da Silva” e dá outras providências.
Altera o Estatuto do Magistério Público de Pré Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Trindade Pernambuco.
Cria o Fundo de Aval do Município de Trindade e dá outras providências
Revoga a Lei nº 420 e dá outras providências
Cria e Estrutura a Secretaria Municipal de Ação Social. Alteração do artigo 1º pela Lei nº 645/2005
Altera o Quadro de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas constantes na Lei Municipal de Número 510.
Autoriza incorporação de abono Salarial ao Salário Base dos Servidores Municipais e dá outras Providências
Estrutura o Departamento Municipal de Esporte e regulariza o uso do Estádio Municipal Joel Lopes de Souza.
Autoriza pagar gratificação aos seus Funcionários. - Hora Extra e Férias
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 16/12/1999