Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ampliação do quadro de funcionários dessa prefeitura, de acordo com as necessidades
Regulamenta as Doações Financeiras no tocante ao Carnaval de 1999, do município de Trindade, e dá outras providências.
Regulamenta as despesas do FUNDEF- Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e o FMS – Fundo Municipal de Saúde de Trindade e dá outras providências.
Complementa a Lei nº 525 e dá outras providências. (Que cria cargos comissionados na Câmara)
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Revoga o Artigo 128 inciso II, 136 e 137 e seus parágrafos todos do código tributário do Município, Lei nº 326 de 29 de dezembro de 1989.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Complementa a Lei nº 496/97, regulamentando a Concessão de Adiantamento.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade, para o Exercício de 1999.
Aditiva a Lei nº 517, de 25 de maio de 1998, que autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a Estipular tabela para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – e dá outras providências.
Cria cargos comissionados e dá outras Providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Cria cargos comissionados de Assessor Parlamentar
Estipula Gratificação para os Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências - Prefeitura
Estabelece abono salarial a Funcionários dessa Prefeitura.
Abre Crédito Suplementar
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estipular tabela para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Autoriza o executivo municipal a desapropriar um terreno para Construção da Lagoa de Estabilização para Sistema de Esgotamento Sanitário.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 01/02/1999