Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao início da construção do edifício sede da Prefeitura Municipal.
Altera a tabela de Nível, Símbolo e Referência de vencimentos do funcionalismo municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado as despesas de Transporte e Hospedagem dos funcionários do Departamento de Saneamento do Estado, em serviço neste municipio.
Autoriza abrir Crédito Especial, destinado a aquisição da galeria dos governos Municipais
Altera a tarifa do Serviço de Eletricidade Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Especial, destinado a atender as despesas com material de limpeza e transporte do médico que responde pelo expediente do Posto de Higiene desta cidade.
Abre Crédito Especial, para fazer face às despesas com reparos no Cemitério Público desta cidade.
Altera a Tabela de Nível, Símbolo e Referência de Vencimentos e Organiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura municipal.
Autoriza a abertura de crédito especial destinado a fazer uma limpeza no Açude do Mandacarú.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento do aluguel do Prédio onde funciona a Agência Postal Telegráfica de D.C.T., desta cidade.
Altera a Tarifa do Serviço de Eletricidade Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Estado de Pernambuco, uma área de terreno para construção de um Grupo Escolar.
Altera as Tabelas Explicativas da receita e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1966.
Ratifica os Decretos Municipais de Números 2 e 3/64 e 4/65.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, cancelar lançamento do Imposto Predial.
Autoriza a abertura de crédito Especial, destinado a atender as despesas com material de consumo e transporte do Médico Assistente do Posto de Higiene desta cidade.
: Autoriza a aforar terrenos de propriedades do município.
Institui o Código de Postura do Município de Trindade - PE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 17/08/1966