Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento dos vencimentos do Secretário da Junta de Alistamento Militar.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento da Iluminação da cidade.
Regulamenta a percentagem dos Agentes Arrecadadores.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a conclusão do Açougue Municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer um reparo no Açude dos Constantinos.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a continuação das obras no Açougue Municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento da gratificação adicional do professor Joaquim Pereira Feitosa.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a gratificação para o transporte do Médico, que responde pelo expediente do Posto de Saúde de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a subvencionar o Curso Preparatório aos Exames de Admissão de Trindade.
Altera a discriminação da Receita Constante do Orçamento do município para o exercício de 1967.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios com o departamento de Águas e energia (DAE) do Estado de Pernambuco.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Dispõe sobre o preço dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo municipio.
Institui o Código Tributário do Municipio de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a gratificar o topógrafo que fez o levantamento da planta da cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a construção do Açougue Público Municipal.
Orça a Receita e fixa o orçamento para o exercício financeiro de 1967.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer uma limpeza no açude do Mandacarú.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma ajuda para as festas das professoras dia 07 (sete) de Setembro.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer uma limpeza no Açude dos Constantinos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 18/05/1967