Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, para fazer face com a construção de um Prédio para serventia pública.
Abre Crédito Especial, para fazer face ao pagamento de um portão para o Cemitério do Sitio Mangueira, localizado neste municipio.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face as despesas do pagamento da gratificação do 13º mês aos funcionários deste municipio de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de 13 ( treze) quadros, Galeria dos Vereadores deste Município.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde funciona o correio desta cidade referente aos meses de Outubro a Dezembro do exercício de 1966.
Autoriza a abertura de Crédito especial para fazer face com as despesas de reparos, limpeza e nivelamento na parede do Açude do Mandacarú.
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado a fazer face às despesas de limpeza em vários açudes do Municipio.
Autoriza perdão de dívida e dá outras providênciass.
Abre Crédito especial para fazer face às despesas com reparos no Barreiro dos Ato.
Abre Crédito especial para fazer face às despesas com reparos no Barreiro dos Cândidos.
Cria o Ginásio Municipal de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado as despesas de instalação elétrica e luz de 3 prédios de serventia municipal
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma ajuda para a continuação dos serviços da Torre da Capela do Divino Espirito Santo, desta cidade
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a subvencionar 3 escolas na Zona Rural deste municipio.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a realização das obras do Açougue e mercado municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Junta de Alistamento Militar deste municipio.
Altera a Tabela de Nível, Símbolo e Referência de vencimentos do funcionalismo, Cria e Extingue cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1968.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 17/10/1967