Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a gratificar 3 (três) Guardas Noturnos da cidade de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de realização dos trabalhos de Construção de Grupo Escolar do Sitio Barro Branco.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesa de compra de 24 ( vinte e quatro) Coletores de Lixo –para o serviço de Limpeza pública desta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de pagamento dos vencimentos do Fiscal das Escolas Municipais deste municipio
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas dos trabalhos de serviços de melhoramento do Açude Leonel localizado neste municipio
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento da compra de bancos para a Escola do Sitio Espirito santo, localizado neste municipio.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento das despesas com hospedagem e transporte do Secretário desta prefeitura, quando em estada na cidade de Paulista, participando do curso de administração Municipal no período de 15 de Janeiro a 24 de Fevereiro do corrente ano.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento do aumento dos funcionários do municipio de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de continuação dos serviços dos trabalhos de Ampliação do Grupo Escolar desta cidade
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento da mensalidade do sócio da UMN (União Municipalista do Nordeste).
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento de uma carroça para o serviço de limpeza pública desta cidade.
Revigora-se a LEI Nº 51 de 19/10/67.
Autoriza e dispensa o pagamento do Imposto Predial, as viúvas de mais de 60 ( sessenta) anos de idade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas dos trabalhos da construção do Grupo Escolar do Sitio Barro Branco localizado neste municipio
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma ajuda para o Serviço Eleitoral deste município.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento da compra de um prédio para serventia do municipio, sita a rua Travessa Duque de Caxias, nesta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de continuação dos trabalhos do serviço de ampliação do grupo Escolar desta cidade, durante o exercício de 1967 e 1968.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, a fazer face ao pagamento de desconto para o IPSEP do funcionalismo de Trindade relativo ao ano de 1967, e três prestações do convênio com o mesmo IPSEP.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de reparos na parede do Açude da Bonita, localizado neste municipio.
Atribui aos servidores da Fazenda Estadual participação na Receita do ICM (parte do municipio) a titulo incentivo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 18/08/1968