Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica adotado o Regime jurídico Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais como Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Trindade. (Ver a Lei 206).
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a gratificar o Médico Responsável pelo Expediente do Posto de Saúde desta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de aluguel do prédio de residência da enfermeira do Posto de Saúde local, Dulcinéa Custódio da Silva.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de gratificação ao professor da Escola Datilografica desta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma ajuda para construção do prédio da Liga de Proteção da Maternidade e a Infância de Trindade.
Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1970.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento das despesas com a montagem da Torre de Televisão neste Municipio de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com a realização das despesas dos serviços de calçamento e meio fio da cidade relativo ao exercício de 1968.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de limpeza e reparos no Açude do Sítio Bezerro neste municipio de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de limpeza e reparos no açude do sítio Inveja, neste municipio de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento de bonificação do 13º (decimo terceiro) salário ao funcionalismo contratado deste municipio de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas dos serviços de calçamento e meio fio da cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento do Advogado responsável pelo serviço da demarcação e divisão da Fazenda Espirito Santo.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de Limpeza no Açude do Sítio Mangueira neste municipio.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1969
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma ajuda do curso primário, dos festejos do dia 7 (sete) de Setembro do corrente ano.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de limpeza e reparos no Açude do Tanque Velho, localizado no Sítio Saco Verde neste municipio.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de Limpeza e Instalação de Luz Elétrica no Posto de Saúde desta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a subvencionar 3 Escolas na Zona Rural deste municipio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 07/07/1970