Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de uma gratificação para a atendente Terezinha Paixão, lotada na Maternidade de Trindade.
Concede aumento de 25% (vinte e cinco por cento) ao funcionalismo da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno para instalação de uma fábrica com escritório para a Calcinação de Gipsita de Propriedade da Firma Gesso Tamoio Mineração S/A.
Autoriza celebração de convênio de filiação com a Fundação do Instituto de Administração Municipal (FIAM) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de manutenção do curso da Mobral neste municipio.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de uma gratificação ao veterinário Edeval Pires de Carvalho.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com ao pagamento das despesas de compra de material para a construção do prédio de Proteção á Maternidade e a Infância desta cidade
Orça a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Trindade para o exercício financeiro de 1972.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de uma gratificação de um Dentista formado em Odontologia.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento de uma gratificação a atendente Raimunda Costa e Silva cotada na Maternidade desta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas da compra de três telefones para esta cidade.
Autoriza fazer doação do domínio direto que o municipio de Trindade detém sobre imóveis da Serra Chapada do Araripe.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma Subvenção ao Ginásio Municipal desta cidade.
Autoriza a venda de uma casa de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Vila Planalto.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de conclusão do prédio da Liga de Proteção á Maternidade
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Complementa a LEI Nº 100 de 07 de Julho de 1970, que cria as Zonas Suburbana e Rural do municipio de Trindade.
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1971.
Complementa a LEI Nº 100 de 07 de Julho de 1970, criando as Zonas Urbana, Suburbana e Rural no municipio de Trindade.
Dispõe sobre nome e numeração das Ruas e Avenidas do município de Trindade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 17/04/1972