Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal , contrair empréstimo com o Banco do Brasil S/A Agência de Araripina.
Fixa a contribuição do Municipio de Trindade, para o programa de Formação do patrimônio do Servidor público e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Reorganiza o Quadro de Pessoal e Fixa vencimentos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1975.
Autoriza a aquisição de ambulância e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Orça e Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1974.
Abre Crédito Extraordinário destinando a atender despesas com Calamidade Pública.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 1973.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de conserto de cercado do Açude Público do Sítio Mandacarú neste municipio de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a cumprir as despesas do convênio e contrato entre esta Prefeitura e Governo do Estado, pela Secretaria de Obras e Serviços, através do DEPA da cota que deve pagar a municipalidade para abertura de 05 (cinco poços) artesianos na Zona Urbana e Rural do Municipio e demais despesas com abastecimento d’água na cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas da compra de 2 (dois) telefones sendo um para a Delegacia de Policia desta cidade e outro para o escritório da CELPE.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de uma gratificação para o Comercio Futebol Clube desta cidade, participar das olimpíadas que serão realizadas na cidade de Araripina, no período de 09 a 23 do mês em curso.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face ao pagamento de gratificação para o senhor Raimundo Agra Lins, para a fundação de uma Escola de Música nesta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas da construção de uma quadra de futebol de salão , no Ginásio Municipal de Trindade-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 15/01/1975