Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reorganiza o Quadro de Pessoal em Comissão e Permanente da Prefeitura Municipal de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a conservação do Prédio da Unidade Mista de Trindade.
Cria o Departamento de Pessoal e Contabilidade da Prefeitura.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1978.
Cria a Secretaria de Administração Geral da Prefeitura e o Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.
Fixa os vencimentos do Pessoal da Prefeitura que exercem cargos em Comissão e do Quadro de Pessoal.
Concede aumento sobre vencimentos do funcionário do Poder Legislativo
De acordo com a Letra “A” do item “ I ” do art. 56 do Decreto de Lei nº 285 de 15 de Maio de 1970, fica Revogada a LEI Nº 149/1977.
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Autoriza a doação de um terreno à Paroquia do Divino Espirito Santo, destinado a construção do Centro Social de Trindade
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providênciass.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1976.
Autoriza a conceção de abastecimento de água e esgotamento sanitário a COMPESA ( Companhia Pernambucana de Saneamento)
Declara de utilidade Pública a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros – FUSAM.
Fixa os vencimentos do pessoal da prefeitura e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 57.428,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado as despesas de remuneração dos Vereadores no presente exercício.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h27 · Norma mais recente da lista: 25/03/1978