Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de terreno no Povoado da Mangueira, à Fundação Amaury de Medeiros ( FUSAM ) para a construção de Posto de Saúde.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial para a Aquisição de Ambulância Compra de Carteiras Escolares e Conclusão de Unidade Escolar e dá outras providências.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal vender para quem melhor uma Caminhonete Chevrolet C-10 de propriedade do municipio de Trindade e dá outras providências.
Aprova o Regime Interno do Departamento municipal de Educação, Cultura e Desportes do Municipio de Trindade e dá outras providências.
Concede aumento aos funcionários e inativos para o exercício de 1979.
Autoriza o Chefe do poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providênciass.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar destinado ao reforço de dotação dos Elementos e Sub-elementos de Despesas das atividades Orçamentárias e Unidade dos Órgãos abaixo:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar destinado ao reforço de dotação dos Elementos e Sub-elementos de Despesas das atividades Orçamentárias e Unidade dos Órgãos abaixo:
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1979.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, para a abertura de um poço Profundo da Zona Urbana da Cidade e Aquisição de material para as Escolas Municipais do municipio
Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a assinatura da revista “ O Expedicionário “.
Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a publicação do município na Brasmor.
Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado as despesas da Custódia e Reintegração Social.
Autoriza a Alienação de Terrenos foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal em forma de doação com ônus para o adquirente.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial destinado a recuperação da parte do calçamento da Avenida Central nesta cidade.
Complementa a LEI Nº 101 de 20 de Julho de 1970, Alterando a Zona Urbana do Município de Trindade – PE.
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Trindade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 04/09/1979