Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a vender para quem melhor preço oferecer, uma Brasília de propriedade do Municipio de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal doar para o Banco Brasileiro de Descontos S.A. ‘BRADESCO’ Agencia de Trindade, uma área de Terra medindo 15/30 metros na Avenida Central Sul, desta cidade e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Trindade, para o Exercício Financeiro de 1981.
Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimento do Municipio de Trindade para o Triênio de 1981 a 1983 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Executivo a firmar convênio com a Telecomunicação de Pernambuco S.A TELPE.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o instituto de previdência dos servidores do estado de Pernambuco IPSEP, para, vinculação dos servidores municipais ao regime de segurados social estabelecido, pela LEI Nº 7551 de 27-12-1977 e seu regulamento aprovado pelo Decreto Nº 5025 de 28 de Abril de 1978.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para construção de 200 metros lineares de esgoto na Avenida Central Sul nesta cidade.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para a aquisição de um Burro para o serviço de limpeza pública da cidade.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para a aquisição de uma ambulância para este municipio de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para aquisição de vinte e oito coleções para a formação da Biblioteca pública deste Municipio de Trindade.
Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade, cria cargos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial para a construção do muro do Prédio do Ginásio Municipal de trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, para a construção de um Posto de Saúde no Povoado da Mangueira e Recuperação do Forro da Unidade Mista de Saúde desta Cidade.
Reorganiza a Zona Urbana da cidade de Trindade, alterando as Leis Nº 101 de 20 de julho de 1970 e 161 de 25 de março de 1978
Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimento do Municipio de Trindade.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o Exercício Financeiro de 1980.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 05/02/1981