Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1983.
Dá Denominação de Rua e Logradouros Públicos e dá outras providências. RUA JOSÉ VASCO.
Autoriza a doação de um terreno no povoado de Saco Verde, deste Municipio, à Fundação Amaury de Medeiros –FUSAM– para a construção de um Posto de Saúde.
Dá aumento a zeladora da Câmara municipal desta cidade e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos do Quadro de Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta o valor dos Símbolos de vencimentos do Quadro de Pessoal Administrativo da Câmara Municipal.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a assinar TERMO DE ADESÃO com a Secretária Geral do Ministério da Fazenda e o Estado de Pernambuco por Intermédio da sua Secretária da Fazenda visando a implantação do Projeto CIATA.
Estabelece alterações no Código Tributário do Município.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio de 1982 a 1984.
Orça e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1982..
Extingue e Cria Cargos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Adota o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco como Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Trindade.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo público e da outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco CELPE.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 20/10/1982