Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar para a Telecomunicações de Pernambuco S.A. - TELPE, um terreno medindo 20/25 metros, localizado à Rua 25 de Abril nesta cidade, para construção da Estação Mux de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender um automóvel Volkswagem Variante-II, de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito a filiar o Município de Trindade a Associação dos Municípios do Araripe-AMA e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade, e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Fixa o salário família do pessoal contratado da Prefeitura Municipal de Trindade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das alíquotas constantes na Tabela XI do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Logradouros público e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1984 a 1986, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29/01/70 e Decreto Lei nº 285, de 15 de maio de 1970 e Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 203, de 22 de abril de 1981 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1983 a 1985, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29/01/59 e Decreto de Lei Nº 285, de 15/05/70 e Lei Federal Nº 4.320, de 17/03/64.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 31/08/1984