Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1987 a 1989, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969 e Decreto Lei nº 285, de 15 de maio de 1970 e Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reclassificação do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Deflaciona o orçamento financeiro do Município de Trindade, para o exercício de 1986 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do Pessoal da Câmara Municipal de Trindade.
Dispõe sobre o reajuste salarial do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública Municipal e autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Instituto Nacional do livro / Fundação Nacional Pro-Memória, do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender dois carros de propriedade deste Município e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado doar para a Fundação CELPE de Seguridade Social um terreno urbano medindo 10/20 metros localizado à Rua Nova Trindade s/n nesta cidade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar ao Estado de Pernambuco, o terreno que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1985 a 1987, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29/01/69 e Decreto Lei nº 285, de 15/05/70 e Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64 e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 09/10/1986