Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender dois automóveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a remanejar os materiais constantes do convênio nº 123/86 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Trindade, para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar para a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil da cidade, um terreno urbano de propriedade do Município, revogando a Lei 273, de 26 de junho de 1987 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Complementa a Lei nº 183, de 10 de outubro de 1979, reorganizando as zonas Urbanas e suburbana do município de Trindade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar para o Banco do Brasil S/A agência desta cidade, um terreno urbano de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a reclassificação do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 29/07/1988