Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre um abono para o pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.. (Desapropriação de terreno para armazém da CAGEPE)
Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Revoga as classes 1º, 2º e 3º, do artigo 1º da Lei Municipal Nº 302 e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal doar para a Associação Lions Clube de Trindade, um terreno urbano de Propriedade do Municipio e dá outras Providências.
Institui o Imposto sobre Vendas e Varejo de Combustível Líquido e Gasosos-IVVC, e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal introduzir no Municipio de Trindade, as Normas Gerais sobre Licitação e contratos Administrativos e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Cria a Empresa de Confecções do Município de Trindade e dá outras providências.
Estabelece normas de reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Vender um terreno urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Trindade, para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 20/06/1989