Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. (Aquisição de instrumentos para a Banda Musical)
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial. (Desapropriação de terreno para construção da “Guarnição da Policia Militar de PE”)
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Municipio de Trindade e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal doar para a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil - desta cidade, um terreno urbano de propriedade do Municipio de Trindade e dá outras Providências.
Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública – TIP.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Orça a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Trindade, para o exercício financeiro de 1990 e dá outras Providências.
Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outra Providência. (Aquisição de terreno urbano)
Cria a Escola de Datilografia e dá outras Providências.
Cria Escola de Corte e Costura Municipal e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar o orçamento vigente.
Concede aumento salarial ao funcionalismo público Municipal.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 13/02/1990