Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o Exercício de 1991 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Regulamenta a instalação e funcionamento de posto de abastecimento e lavagem no Município de Trindade
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. (Aquisição de Instrumentos Musicais para banda Marcial da Escola Paulo Guerra)
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza a suplementação ao Orçamento vigente.
Autoriza a abertura de Crédito Especial para prosseguimento da construção dos armazéns da CAGEPE e dá outras Providências.
Dispõe sobre a localização e funcionamento de postos de derivados de Petróleo e dá outras Providências.
Autoriza a suplementação ao Orçamento vigente.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991
Autoriza suplementação ao orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial. (Atena de sinais de TV)
Autoriza a abertura de Crédito Especial. (Atena de sinais de TV)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE – PERNAMBUCO
Cria os Símbolos do Município
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. (Construção dos armazéns da CAGEPE)
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. (Instalação da Constituinte Municipal.)
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 26/11/1990